Em Portugal Açores recorrem ao tribunal para evitar “morte lenta” de rádio e TV

Governo dos Açores não vai assistir passivamente à "morte lenta" da RTP/Açores

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico

15:46 Terça feira, 25 de Out de 2011

Ponta Delgada, 25 out (Lusa) O Governo dos Açores assegurou hoje que não vai "assistir passivamente" à "morte lenta, por asfixia", da RTP/Açores, anunciando iniciativas legislativas e judiciais para evitar esse quadro e garantir o cumprimento do serviço público de rádio e televisão.

"Na segunda-feira foi anunciada a morte lenta e por asfixia da RTP/Açores", afirmou André Bradford, secretário regional da Presidência, frisando que as medidas anunciadas no quadro do plano de reestruturação da RTP "inviabilizam o serviço público de rádio e televisão" nos Açores.

Nesse sentido, garantiu que o Governo dos Açores "não vai assistir passivamente ao tratamento injusto e discriminatório" que é dados aos açorianos, defendendo, numa crítica à líder do PSD/Açores, que "contentar-se com o que é dado porque chega para pagar aos funcionários é pactuar com interesses centralistas e trocar o interesse regional pelo interesse partidário".

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Lista revela políticos donos de rádio e TVs

Lista revela políticos donos de rádio e TVs

Mapa mostra que 56 congressistas são sócios ou têm parentes em emissoras.

“Caixa-preta” do setor poderá ser consultada a partir de amanhã na página na internet da pasta das Comunicações

Classificado de “caixa-preta”, o cadastro dos donos de rádios e TV no país -onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações.

O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, estará disponível a partir de amanhã na página do ministério (www.mc.gov.br) e pode ser acessado no site da Folha.com (www.folha.com).

A lista, obtida pela Folha, já teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.

Pela legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. A principal crítica é o uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a defender a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a aprovação dessa ideia é considerada inviável politicamente.

A publicação do cadastro faz parte de um conjunto de medidas a ser baixado pelo governo para combater irregularidades na área. Entre elas, o uso de laranjas para esconder o verdadeiro dono com o objetivo de venda posterior da concessão, como revelou a Folha em março.

“A publicação da lista vai dar transparência ao setor e combater a atuação de aventureiros, que usam laranjas só para lucrar com o negócio”, afirmou o ministro.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a divulgação “abre a caixa-preta” do setor e forçará quem está na “clandestinidade a se regularizar”.

PARTIDOS

Entre os 56 dos 594 congressistas que são sócios ou com parentes em emissoras, 12 são do PMDB, partido que presidiu o país durante o governo de José Sarney, quando houve farta distribuição de concessões em troca de apoio no Congresso.

Segundo partido na relação, o DEM, antigo PFL, tem 11 congressistas na lista. O partido foi aliado do PMDB no governo Sarney e comandava o Ministério das Comunicações com o senador Antonio Carlos Magalhães, cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia.

A família de Sarney, presidente do Senado e aliado do governo Dilma, também controla um grupo de comunicação no Maranhão.

O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.

O ministério espera que a lista, que será atualizada a cada dois meses, ajude a identificar irregularidades, revelando casos em que os verdadeiros donos de emissoras não são aqueles registrados oficialmente.

“Infelizmente, num universo de quase 10 mil concessões, é impossível fiscalizar tudo. Agora, porém, alguém poderá acessar a lista na sua cidade e descobrir que a rádio local é registrada no nome de um laranja”, afirmou o ministro das Comunicações.

Veja lista de sócios e diretores de rádios e TV

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

JÚLIO WIZIACK

DE SÃO PAULO

FOLHA.com

Oposição quer investigar rádio de Aécio

Oposição quer investigar rádio de Aécio

A base de apoio ao governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), iniciou ontem uma mobilização para barrar a tentativa de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa com o objetivo apurar investimentos publicitários do Estado na Rádio Arco-Íris Ltda - que tem como sócios o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves. De 2007 a 2010, conforme o governo mineiro, os contratos publicitários da Subsecretaria de Comunicação com a rádio somaram R$ 248,1 mil.

Levando-se em conta também os investimentos das empresas públicas estaduais, somente no ano passado a rádio - franqueada da Jovem Pan em Belo Horizonte - recebeu R$ 210 mil em publicidade. Este valor corresponde, segundo a Subsecretaria de Comunicação, a 1,58% do total investido pelo Estado na publicidade em rádios em 2010, aproximadamente R$ 13 milhões.

O bloco oposicionista na Assembleia já iniciou a coleta de assinaturas para protocolar o pedido. Os partidos de oposição, contudo, somam 23 parlamentares (de um total de 77) e necessitam de mais três assinaturas para alcançar o mínimo exigido para a abertura de uma CPI. Os deputados oposicionistas confiam em defecções no grupo governista e investiam principalmente entre os deputados “insatisfeitos” e parlamentares que poderão migrar para o PSD.

Concessões de rádio e TV devem voltar à pauta do Senado

Concessões de rádio e TV devem voltar à pauta do Senado

As votações de projetos de concessão de rádio e TV devem voltar à pauta do Senado na próxima semana, segundo o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), responsável pela análise desse tipo de matéria.

As votações haviam sido suspensas em 6 de abril, depois que a Folha publicou levantamento mostrando que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para conseguir outorgas de rádio de TV nas licitações feitas pelo governo federal.

"A comissão já solicitou ao Ministério das Comunicações a documentação necessária para dar curso ao andamento dos processos de outorgas que aqui se encontram", disse Braga.

De acordo com o senador, as informações que serão encaminhadas pelo ministério permitirão verificar a existência de "laranjas" entre os detentores de concessões, o que será feito por um grupo de trabalho que ele designou. Compõem esse grupo de trabalho os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

NOVOS CRITÉRIOS

Ontem, o Ministério das Comunicações anunciou que vai adotar novos critérios para outorgas de emissoras de rádio e TV.

O intuito é fazer com que o vencedor de uma licitação tenha como provar que tem condições econômicas para manter o serviço da emissora.

Serão propostas três principais mudanças, segundo o Ministério. A primeira é que, no ato da concessão, será obrigatório o pagamento de caução equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, a caução é de 0,5%.

No momento da licitação, o concorrente deverá apresentar dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negócio.

A outra mudança é o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga, e os outros 50% na assinatura do contrato. Atualmente, a segunda metade é paga um ano depois do ato da outorga.

O pacote de mudanças deverá entrar em consulta pública em duas semanas, garantiu o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo de Albuquerque Neto, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O secretário também apresentou a perspectiva do governo de fiscalizar todas as rádios do país, comunitárias, educativas e comerciais, em quatro anos.

Com informações da Agência Senado.

Maestro Julio Medaglia é demitido da Rádio e TV Cultura

Rádio e TV Cultura

Emissora informa em comunicado que decidiu pela "não renovação do contrato"

Augusto Gomes, iG São Paulo

Foto: Divulgação

Julio Medaglia

O maestro Julio Medaglia foi demitido da Rádio e TV Cultura nesta terça-feira, onde trabalhou nos últimos 24 anos. "Nem sequer me explicaram o motivo da demissão. Levou um minuto e meio para me mandar embora", afirmou o músico.

Em entrevista ao iG, Medaglia contou que, nos últimos dois meses, já vinha fazendo seu programa na rádio Cultura sem um produtor, porque a vaga havia sido cortada.

Segundo ele, não foi dada nenhuma justificativa para a demissão. "Querem transformar a Cultura num Discovery Chanel. Eles não precisam mais de mim", afirmou.

As críticas de Medaglia referem-se à nova programação da emissora, que traz uma série de programas que já haviam sido exibidos na TV por assinatura, mas eram inéditos em canais abertos.

Desde 2005, Medaglia apresentava o programa Prelúdio na TV Cultura. Na rádio, comandava o programa diário Tema e Variações, no ar desde 1987.

Em comunicado oficial, a Cultura afirmou que "pelo reconhecido e inconteste papel desempenhado pelo maestro Medaglia em prol da divulgação da música clássica no Brasil, foram oferecidas a ele algumas alternativas, mas a conclusão das conversas foi pela não renovação do contrato".

Nascido em 1938, Julio Medaglia é um dos mais importantes maestros brasileiros. Formou-se em regência sinfônica na Alemanha em 1965 e foi diretor artístico dos teatros municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Também teve um papel importante na música popular, trabalhando na organização dos festivais da Record, nos anos 1960, e escrevendo arranjos para canções como "Tropicália", de Caetano Veloso.

Inauguradas transmissões da TV e da Rádio Senado no Acre

Inauguradas transmissões da TV e da Rádio Senado no Acre

Brasília (Agência Senado) - Os habitantes de Rio Branco já podem ouvir e ver o que acontece em tempo real dentro do Senado. Nesta segunda-feira (17), foi ratificado o convênio de cooperação firmado entre o Senado e a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur para cooperação técnica na produção de conteúdo e retransmissão dos programas da Rádio e da TV Senado.

Durante a cerimônia, o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (SECS), Fernando Cesar Mesquita, destacou o papel dos veículos de comunicação da Casa no fortalecimento da democracia. Para Mesquita, eles representam a possibilidade de comunicação direta do Senado com a população.

- Não é segredo pra ninguém que o político brasileiro é muito mal visto. Mal visto principalmente porque existe uma grande má vontade da mídia privada com relação aos políticos. Só se divulga do político aquilo que é errado. O que é importante, o que é bom, o que se faz de sério em defesa da sociedade praticamente não é divulgado. A TV e a Rádio Senado representam o começo de uma mudança - assinalou.

O diretor da Secs também destacou o empenho dos servidores do Senado e do governador do estado, Tião Viana, para que se tornasse realidade a inauguração da TV no Acre. Ele lembrou, ainda, a contribuição do presidente do Senado, José Sarney, no processo de idealização dos veículos de imprensa da Casa.

- Temos hoje uma responsabilidade grande de fazer com que o cidadão saiba do que está acontecendo no Senado e acompanhe o que há de importante para a sociedade - disse Mesquita, ao destacar a importância das atividades da Agência Senado, da Rádio Senado, do Jornal do Senado e da TV Senado.

Mais informação

O governador do Acre e ex-senador Tião Viana também celebrou a cooperação técnica que permitirá a transmissão dos sinais da rádio e TV Senado em Rio Branco. Viana assinalou que a região amazônica carece de fontes de informação, o que será amenizado com as transmissões dos veículos de comunicação do Senado.

- Hoje lutamos pela igualdade de informação neste país. O estado de São Paulo tem mais de 800 rádios. Se olharmos os estados amazônicos, vamos observar uma desproporção enorme - comentou Tião Viana.

Segundo o diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra, a TV Senado tem contribuído para a transparência das atividades realizadas no Congresso Nacional.

- A TV Senado abriu as portas da Câmara Alta do Congresso à população. A TV Senado aproximou a população dos senadores - destacou.

Também participam da solenidade o diretor-adjunto da TV Senado, Aloisio Tadeu; o diretor da Rádio Senado, Flávio Mattos; a coordenadora de Expansão da Rede Senado de Rádio e Televisão, Virgínia Galvez; e o diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, Florian Madruga.

Rádio comunitária ajuda a achar pessoas em Nova Friburgo

Rádio comunitária ajuda a achar pessoas em Nova Friburgo

Com ligações de ouvintes em meio ao caos da região serrana do Rio, uma rádio está ajudando a população da cidade após a calamidade pública. A transmissão dá a lista de mortos e emite dicas para evitar iinfecções tão comuns após desastres naturais.

Parte dos apresentadores estão ilhados. Outra parte está nas ruas orientando por telefone quem ainda não tem notícias sobre familiares.

TRAGÉDIA

O número de mortos em consequência das chuvas em cinco municípios da região serrana do Rio chegou a 613 na noite de sábado (14), segundo balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Equipes ainda buscam vítimas. 

As mortes ocorreram em Nova Friburgo (274), Teresópolis (263), Petrópolis (55), Sumidouro (19) e São José do Vale do Rio Preto (2). Inicialmente, a Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto havia informado que quatro pessoas haviam morrido na cidade, mas a informação foi corrigida na tarde deste sábado.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), decretou neste domingo estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.

No sábado (15), o governador já havia decretado luto oficial de sete dias no Estado e de três dias no Brasil.

Moçambique com modelo digital europeu de transmissão de rádio e TV até 2015

Moçambique com modelo digital europeu de transmissão de rádio e TV até 2015

África

OJE/Lusa

Moçambique adoptará, até 2015, o modelo digital europeu de transmissão de dados radiofónicos e televisivos, devendo instalar este ano as infra-estruturas necessárias para a materialização do projecto, garante o director-geral do Instituto Nacional das Comunicações, Américo Muchanga.

Segundo o dirigente, o Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique vai designar em breve uma comissão intersectorial responsável por desenhar a estratégia da mudança do actual sistema de transmissão de dados televisivos e de rádio analógico para digital.

Em Novembro de 2010, a conferência dos ministros das telecomunicações da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada em Lusaka, na Zâmbia, recomendou aos países membros da organização para adoptarem, dentro de cinco anos, o modelo digital europeu - Digital Vídeo Broadcasting (DVB-T2).

No entanto, a deliberação da conferência de Lusaka não é obrigatória.

Adoptado comercialmente em 1998 pelo Reino Unido, o modelo DVB-T2 tem padrões para transmissão de dados por via terrestre, cabo e satélite, e é conhecido por ser versátil, por facilitar a transmissão de múltiplos canais virtuais na mesma frequência.

Dos 14 países da SADC, as Ilhas Maurícias é o único que tem cerca de 90% de aparelhos adaptados para o sistema digital, mas a África do Sul e a Tanzânia estão avançados no processo.

Em Moçambique, as empresas de rádio e televisão vão responsabilizar-se pela aquisição de novos equipamentos de captura, edição e processamento de dados, encargos que "não serão muito altos", segundo garante Américo Muchanga.

Landell de Moura: 150 anos do criador do rádio serão comemorados sexta-feira

Landell de Moura: 150 anos do criador do rádio serão comemorados sexta-feira

Selo comemorativo ao sesquicentenário do padre cientista Landell de Moura

PORTO ALEGRE [ ABN NEWS ] — As homenagens alusivas ao sesquicentenário do padre cientista Roberto Landell de Moura, considerado o pioneiro das telecomunicações no Brasil, criador do rádio e precursor do aparelho de telefone sem fio, iniciam-se na Capital nesta sexta-feira, 21, data em que é comemorado os 150 anos de seu nascimento.

Com o propósito de eternizar o reconhecimento da obra e genialidade do padre inventor gaúcho, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Lei Municipal Nº 11.031, publicada em 3 de janeiro de 2011, instituiu o ano de 2011 como o “Ano da Inovação Padre Landell de Moura”, no âmbito da Política, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O projeto é uma iniciativa do Gabinete de Inovação e Tecnologia. A previsão é de que diversas ações sejam realizadas por meio de concursos, eventos, atividades científicas, culturais e projetos sociais. O Inovapoa coordenará as atividades e terá a parceria da Ufrgs-Fabico e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul,.

Programação

21/01/11

8h30 – Igreja do Rosário - Missa em Ação de Graças, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings.

9h30 - Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul - lançamento do selo comemorativo aos 150 anos do nascimento do Padre Landell de Moura. O selo será editado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

10h - Promoção do painel histórico sobre a vida e obra do padre. Palestras sobre os inventos científicos, estudos e histórias da vida do padre cientista ministradas pelo ex-presidente e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do RS, Gervásio Rodrigo Neves, pelo jornalista pesquisador da obra do inventor, Amilton Almeida, e pelo diretor do Memorial Padre Landell de Moura, Ivan Dornelles.

11h30 - Apresentação e lançamento do Ano da Inovação Padre Landell de Moura pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Gabinete de Inovação e Tecnologia (INOVAPOA) por intermédio do Coordenador Geral Prof. Newton Braga Rosa.

Dilma dará estilo mais formal a programa semanal de rádio

Dilma dará estilo mais formal a programa semanal de rádio

Com exibição semanal, programa repetirá fórmula bem-sucedida com Lula. Porém, Dilma não copiará estilo do ex-presidente

A presidenta Dilma Rousseff marcou para primeira semana de fevereiro a estreia do seu programa de rádio. Exibido semanalmente, o programa terá o formato semelhante ao adotado pelo antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, assessores próximos à presidenta adiantaram que ela adotará um estilo mais formal que o de Lula no rádio.

Dilma manterá programa semanal de rádio, mas com estilo diferente do antecessor Lula

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Também existe a possibilidade de o programa não se chamar “Café com a Presidenta” - o de Lula chamava-se “Café com o Presidente”. Em formato pergunta e resposta, o programa continuará sendo gravado aos domingos e transmitido via satélite pelo mesmo canal de distribuição da “Voz do Brasil” em quatro horários: 6 horas, 7 horas, 8h30 e 13 horas.

A produção do programa é feita Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social, hoje sob o comando da ministra Helena Chagas. A pauta do programa continuará a tratar de ações, projetos do governo e assuntos de interesse nacional. A duração é de seis minutos.

No entanto, de acordo com as próprias características da presidenta, o tom será mais sóbrio. Com formação mais técnica do que política, Dilma deverá focar questões do governo e evitar assuntos polêmicos. Como ocorreu na campanha presidencial, a tendência é não usar metáforas ou trocadilhos como Lula.

No começo desta semana, o governo anunciou que manterá a produção de uma coluna semanal com perguntas e respostas da presidente. Também será usado o mesmo formato de Lula. A coluna trará respostas de Dilma a três perguntas de leitores de jornais cadastrados. As inscrições já foram abertas. A publicação se dará às terças-feiras.

Como ocorreu em outras áreas do governo, Dilma pediu que o modelo de comunicação adotado, sobretudo no segundo mandato do presidente Lula, está bem avaliado e precisava ser mantido. Lula entregou o cargo com aprovação positiva de 87% da população. Avalia-se que a estratégia de comunicação foi bem sucedida.

Entre 2003 e 2005, o programa “Café com o Presidente” foi produzido pela empresa Toda Onda Comunicação Ltda. e tinha exibição quinzenal. Depois passou a ser produzido pela EBC com exibição semanal. O programa é apresentado pelo jornalista Luciano Freitas.