Concessões de rádio e TV devem voltar à pauta do Senado

Concessões de rádio e TV devem voltar à pauta do Senado

As votações de projetos de concessão de rádio e TV devem voltar à pauta do Senado na próxima semana, segundo o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), responsável pela análise desse tipo de matéria.

As votações haviam sido suspensas em 6 de abril, depois que a Folha publicou levantamento mostrando que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para conseguir outorgas de rádio de TV nas licitações feitas pelo governo federal.

"A comissão já solicitou ao Ministério das Comunicações a documentação necessária para dar curso ao andamento dos processos de outorgas que aqui se encontram", disse Braga.

De acordo com o senador, as informações que serão encaminhadas pelo ministério permitirão verificar a existência de "laranjas" entre os detentores de concessões, o que será feito por um grupo de trabalho que ele designou. Compõem esse grupo de trabalho os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

NOVOS CRITÉRIOS

Ontem, o Ministério das Comunicações anunciou que vai adotar novos critérios para outorgas de emissoras de rádio e TV.

O intuito é fazer com que o vencedor de uma licitação tenha como provar que tem condições econômicas para manter o serviço da emissora.

Serão propostas três principais mudanças, segundo o Ministério. A primeira é que, no ato da concessão, será obrigatório o pagamento de caução equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, a caução é de 0,5%.

No momento da licitação, o concorrente deverá apresentar dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negócio.

A outra mudança é o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga, e os outros 50% na assinatura do contrato. Atualmente, a segunda metade é paga um ano depois do ato da outorga.

O pacote de mudanças deverá entrar em consulta pública em duas semanas, garantiu o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo de Albuquerque Neto, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O secretário também apresentou a perspectiva do governo de fiscalizar todas as rádios do país, comunitárias, educativas e comerciais, em quatro anos.

Com informações da Agência Senado.