Ministério publica outorgas para rádio e televisão
TV Digital, emissoras em onda média, frequência modulada e rádios comunitárias foram contempladas
Brasília – O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial desta segunda-feira 31, três consignações para TV Digital, que transmitirão sinais digitais com finalidade científica e experimental, para as cidades paulistas de Piracicaba e Ribeirão Preto, outra para Brasília (DF). Também foi publicado contrato com a Neves e Oliveira, que transmite em onda média, de Paraibuna (SP).
No Diário Oficial de sexta-feira 28, publicou outorgas para quatro emissoras em frequência modulada: Rádio Montes Claros (MG); Rádio Itapema FM de Santa Maria (RS); Fundação Aperipê de Aracaju (SE) e TV Serra Dourada de Goiânia (GO), que ainda seguem para o Congresso Nacional para decisão final. A Rádio Belém assinou contrato de permissão para transmitir sinais de FM para Belém (PB).
O DOU de quinta-feira 27 traz três publicações com outorgas de permissão para emissoras de frequência modulada: Rádio Hit Parade, de Parati (RJ), Empresa de Radiodifusão Ursa Maior, de Arroio dos Ratos (RS) e um extrato de contrato com a Rádio Cidade de Sumé, de Cuité (PB). Os processos das rádios Rádio Hit Parade e Empresa de Radiodifusão Ursa Maior seguem para o Congresso Nacional para deliberação final.
No Diário Oficial de quarta-feira 26, três cidades ganharam rádios comunitárias: Associação Comunitária Cidade Viva, de Parazinho e Associação de Radiodifusão Goianinha FM, as duas do Rio Grande do Norte, e Associação Comunitária de Comunicação Cultural Salwanópolis, de Santa Maria das Barreiras (PA).
Também na quarta 26 cinco emissoras de FM ganharam outorgas: Rádio Comercial de Presidente Prudente (SP), Empresa Jornalística Noroeste, de Santa Rosa (RS), Ibiaçá Comunicações, de Ibiaçá (RS), Rede Ello Brasil de Comunicação, de Mirangaba (BA) e a Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira, de Teresina (PI), que recebeu permissão de FM com fins exclusivamente educativos.
Na terça-feira 25, o ministério publicou duas consignações para TV Digital. Uma para a Empresa Pioneira de Televisão, de Araraquara (SP), outra para Televisão Sul de Minas, de Poços de Caldas (MG), ambas têm finalidade científica e experimental. Também saíram autorizações para duas rádios comunitárias. Associação Comunitária Senadorense, de Senador José Bento (MG) e Associação dos Amigos de Rio Doce (MG), que ainda seguem para o Congresso Nacional para decisão final.
Ainda no DOU de terça-feira 25, foram publicadas outorgas para as seguintes rádios FMs: Rádio e Televisão Grande Rio FM Stereo, de Petrolina (PE), Rádio Publicidade Maggi-Plan, de Farroupilha (RS), Fiúza e Silva, de Indiara (GO), Empresa de Comunicação Princesa do Vale, de São Pedro do Sul (RS), Sistema Norte de Radiodifusão, de Mimoso de Goiás (GO), Empresa de Comunicações Jatobá, de Itarumã (GO), Lagoa dos Patos FM, de Tapes (RS), Milano FM, de Telêmaco Borba (PR), Plus Radiodifusão, de Xangrilá (RS), Rádio Amiga, de Chopinzinho (PR) e Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia, de Nova Crixás (GO).
Na segunda-feira 24, o ministério publicou uma renovação de permissão para a Rádio Liberdade de Sergipe, de Aracaju (SE), que segue para o Congresso Nacional para deliberar sobre a outorga.
Ascom/ Assessoria de Comunicação
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Publicado em 31/05/2010
