Partidos voltam à exigir propaganda na televisão a partir de quinta-feira
Propaganda partidária 2010 começa na próxima quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário da propaganda partidária no primeiro semestre de 2010. Os programas que serão exibidos em cadeia nacional de rádio e televisão começarão a ir ao ar na próxima quinta-feira (7), das 20h às 20h10 em rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão.
O primeiro programa será o do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), comandado pela ex-senadora e vereadora por Maceió Heloísa Helena. No dia 15 de abril é a vez do programa do PMDB. O programa do PT será exibido no dia 13 de maio. Já no dia 27 de maio será a vez do DEM. O PSDB terá seu programa exibido no dia 17 de junho. O último da lista dos grandes partidos que terão seus programas exibidos no primeiro semestre é o do PTB – dia 24 de junho.
No total, são 25 partidos que terão seus programas exibidos dentro do primeiro semestre. Por ser ano de eleição, não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.
O acesso dos partidos políticos ao rádio e à televisão é assegurado através do artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que assegura: “transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido, difundir os programas partidários, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento)”.
Fica vedada, durante a transmissão dos programas, a divulgação de propagandas de candidatos e de interesses pessoais.
por Roberto Lopes
Propaganda partidária 2010 começa na próxima quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário da propaganda partidária no primeiro semestre de 2010. Os programas que serão exibidos em cadeia nacional de rádio e televisão começarão a ir ao ar na próxima quinta-feira (7), das 20h às 20h10 em rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão.
O primeiro programa será o do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), comandado pela ex-senadora e vereadora por Maceió Heloísa Helena. No dia 15 de abril é a vez do programa do PMDB. O programa do PT será exibido no dia 13 de maio. Já no dia 27 de maio será a vez do DEM. O PSDB terá seu programa exibido no dia 17 de junho. O último da lista dos grandes partidos que terão seus programas exibidos no primeiro semestre é o do PTB – dia 24 de junho.
No total, são 25 partidos que terão seus programas exibidos dentro do primeiro semestre. Por ser ano de eleição, não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.
O acesso dos partidos políticos ao rádio e à televisão é assegurado através do artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que assegura: “transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido, difundir os programas partidários, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento)”.
Fica vedada, durante a transmissão dos programas, a divulgação de propagandas de candidatos e de interesses pessoais.
por Roberto Lopes
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