Venezuela reverte punição a canais de TV
ANSA
CARACAS - A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) informou nesta quarta-feira (27) que os canais TV Chile, American Network e Ritmo Son, que haviam sido tirados do ar no último domingo, poderão voltar a operar no país.
Em um comunicado oficial, a Conatel explicou que tomou sua decisão por considerar que as três redes de TV não podem ser consideradas nacionais e não devem ser classificadas como Serviço de Produção Nacional Audiovisual.
O órgão de regulação das telecomunicações revelou que recebeu e revisou as garantias apresentadas pelos três veículos para que possam voltar a operar.
"Assim que os canais mencionados cumprirem esses requisitos, serão as operadoras de cabo que determinarão quando serão retomados seus sinais", enfatizou a nota.
Outros três canais de TV -- RCTV Internacional, America TV e Momentum -- também foram retirados do ar no domingo. As seis emissoras tinham sido classificadas como produtoras nacionais e foram sancionadas por descumprirem a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão.
As redes de TV que têm ao menos 70% de seu conteúdo produzido na Venezuela são obrigadas a transmitir discursos do presidente Hugo Chávez e comunicados oficiais, o que não foi feito pelos seis emissoras punidas.
No Chile, a medida foi duramente criticada por parlamentares e o governo de Santiago disse esperar que a TV Chile volte ao ar após cumprir os trâmites administrativos necessários.
O comunicado também ressaltou que a Conatel continua "com as portas abertas para receber os canais [tirados do ar] que não entregaram à comissão a sua grade de programação para serem avaliadas".
Em 2007, Chávez já havia decidido não renovar a concessão de TV aberta da RCTV, que faz oposição aberta ao governo venezuelano. Até o último domingo, a rede transmitia seu conteúdo à Venezuela direto de sua sede em Miami.
Já em Quito, a rádio La Voz de Arutam, ligada a indígenas da etnia Shuar, anunciou que processará o Estado equatoriano devido à cassação de sua licença de transmissão, medida adotada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações em dezembro.
O dirigente indígena Pepe Luis Acacho Gonzalez, diretor da rádio, informou que o objetivo é solicitar ao Estado "que repare os danos e prejuízos causados à etnia Shuar e à Federação Shuar", entidade à qual pertence a emissora.
No início do mês, um juiz negou recurso apresentado pela rádio comunitária que reverteria a cassação da licença. Em sua argumentação, o magistrado Antonio Guerrero considerou que a decisão de revogar a autorização para transmitir foi baseada na Lei de Radiodifusão e Televisão.
Em dezembro, o Conselho Nacional de Telecomunicações retirou a concessão da emissora sob a acusação de "incitação à violência" em setembro, quando comunidades indígenas protestaram na cidade amazônica de Macas contra a nova lei de águas do país. O professor Bosco Wisuma, da etnia Shuar, foi morto em choques com a polícia.
Após um novo recurso, o Conselho decidiu ontem anular a sanção administrativa e passou o caso à Procuradoria, que agora investigará criminalmente os responsáveis pelos episódios de violência.
Para Pepe Acacho, um dos acusados de ter incitado os protestos, a reviravolta no caso é um sinal de "clara perseguição política" comandada pelo presidente Rafael Correa, que segundo ele age em nome de interesses de empresas de mineração
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=2&id_noticia=315969
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CARACAS - A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) informou nesta quarta-feira (27) que os canais TV Chile, American Network e Ritmo Son, que haviam sido tirados do ar no último domingo, poderão voltar a operar no país.
Em um comunicado oficial, a Conatel explicou que tomou sua decisão por considerar que as três redes de TV não podem ser consideradas nacionais e não devem ser classificadas como Serviço de Produção Nacional Audiovisual.
O órgão de regulação das telecomunicações revelou que recebeu e revisou as garantias apresentadas pelos três veículos para que possam voltar a operar.
"Assim que os canais mencionados cumprirem esses requisitos, serão as operadoras de cabo que determinarão quando serão retomados seus sinais", enfatizou a nota.
Outros três canais de TV -- RCTV Internacional, America TV e Momentum -- também foram retirados do ar no domingo. As seis emissoras tinham sido classificadas como produtoras nacionais e foram sancionadas por descumprirem a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão.
As redes de TV que têm ao menos 70% de seu conteúdo produzido na Venezuela são obrigadas a transmitir discursos do presidente Hugo Chávez e comunicados oficiais, o que não foi feito pelos seis emissoras punidas.
No Chile, a medida foi duramente criticada por parlamentares e o governo de Santiago disse esperar que a TV Chile volte ao ar após cumprir os trâmites administrativos necessários.
O comunicado também ressaltou que a Conatel continua "com as portas abertas para receber os canais [tirados do ar] que não entregaram à comissão a sua grade de programação para serem avaliadas".
Em 2007, Chávez já havia decidido não renovar a concessão de TV aberta da RCTV, que faz oposição aberta ao governo venezuelano. Até o último domingo, a rede transmitia seu conteúdo à Venezuela direto de sua sede em Miami.
Já em Quito, a rádio La Voz de Arutam, ligada a indígenas da etnia Shuar, anunciou que processará o Estado equatoriano devido à cassação de sua licença de transmissão, medida adotada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações em dezembro.
O dirigente indígena Pepe Luis Acacho Gonzalez, diretor da rádio, informou que o objetivo é solicitar ao Estado "que repare os danos e prejuízos causados à etnia Shuar e à Federação Shuar", entidade à qual pertence a emissora.
No início do mês, um juiz negou recurso apresentado pela rádio comunitária que reverteria a cassação da licença. Em sua argumentação, o magistrado Antonio Guerrero considerou que a decisão de revogar a autorização para transmitir foi baseada na Lei de Radiodifusão e Televisão.
Em dezembro, o Conselho Nacional de Telecomunicações retirou a concessão da emissora sob a acusação de "incitação à violência" em setembro, quando comunidades indígenas protestaram na cidade amazônica de Macas contra a nova lei de águas do país. O professor Bosco Wisuma, da etnia Shuar, foi morto em choques com a polícia.
Após um novo recurso, o Conselho decidiu ontem anular a sanção administrativa e passou o caso à Procuradoria, que agora investigará criminalmente os responsáveis pelos episódios de violência.
Para Pepe Acacho, um dos acusados de ter incitado os protestos, a reviravolta no caso é um sinal de "clara perseguição política" comandada pelo presidente Rafael Correa, que segundo ele age em nome de interesses de empresas de mineração
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=2&id_noticia=315969
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